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PortariaSeção 2 · Edição 163 · Pág. 26
PORTARIA GABAER Nº 1.232/GC1, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
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PORTARIA GABAER Nº 1.232/GC1, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no Decreto nº 8.654, de 28 de janeiro de 2016, no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e no Decreto nº 12.480, de 2 de junho de 2025, resolve:
Nomear, por necessidade do serviço, o Coronel Aviador WALLACE GONÇALVES TEIXEIRA (Nr Ord 3147487/COPAC) para o cargo de Adido Aeronáutico, junto à Representação Diplomática do Brasil no Reino Unido, ficando, também, acreditado junto aos Governos da Noruega e da Finlândia, de acordo com as datas abaixo relacionadas:
I - 2 de janeiro de 2028 - autorização para ausentar-se do país;
II - 1º de fevereiro de 2028 - início da instalação;
III - 11 de fevereiro de 2028 - início do recebimento da carga e encargos;
IV - 1º de março de 2028 - assunção do cargo;
V - 1º de março de 2030 - passagem do cargo; e
VI - 30 de março de 2030 - término do trânsito.
A missão é considerada permanente, de natureza diplomática, com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 819 dias, incluídos dez dias para deslocamento ao país de acreditação, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o disposto no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023.
Em consequência:
Exonerar, ex officio, o Coronel Aviador LEANDRO VINICIUS COELHO (Nr Ord 3047938) do cargo de Adido Aeronáutico, junto à Representação Diplomática do Brasil no Reino Unido, a partir de 1º de março de 2028.
Ten. Brig. Ar. MARCELO KANITZ DAMASCENO
