PORTARIA MCOM Nº 279, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA MCOM Nº 279, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 19.989, de 7 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025, e ainda o que dispõe o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o disposto no Processo SEI nº 53115.005672/2022-02, resolve: Art 1º Designar JULIANA VERÇOSA DE FREITAS, SIAPE nº 3110677 e MAURÍCIO FÚCULO PORCIUNCULA, SIAPE nº 1928398, para nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substitutos eventuais do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão de Gestão e Governança de Tecnologia da Informação, código CCE 1.07, da Coordenação de Governança de Tecnologia da Informação, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo. Art 2 º Fica revogada a Portaria MCOM nº 12.025, de 18 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 22 de janeiro de 2024. SÔNIA FAUSTINO MENDES