Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 28 de agosto de 2026
PortariaSeção 2 · Edição 163 · Pág. 79
PORTARIA DE PESSOAL Nº 689, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil › Superintendência de Gestão de Pessoas
Texto integral
PORTARIA DE PESSOAL Nº 689, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.104391/2025-31, resolve:
Art. 1º DESIGNAR GUSTAVO ESTEVES MURAD, matrícula SIAPE nº 1360959, para exercer o encargo de primeiro substituto eventual do Cargo de Chefe da Assessoria Parlamentar, código CCE 1.15, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo.
Art. 2º DESIGNAR JANAINA LOPES ANTONUCCI, matrícula SIAPE nº 1316773, para exercer o encargo de segunda substituta eventual do Cargo de Chefe da Assessoria Parlamentar, código CCE 1.15, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do primeiro(a) substituto(a) simultaneamente.
Art. 3º DISPENSAR ANA CECILIA BOAVENTURA REYES, matrícula SIAPE nº 1994076, do encargo de primeira substituta eventual do Cargo de Chefe da Assessoria Parlamentar, código CCE 1.15, desta Agência.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
