DESPACHO

DESPACHO O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor DIOGO SOUZA MORAES, matrícula SIAPE nº 1585166, ocupante de Função Comissionada código FCE 1.15, requisitado da AGU, a fim de participar do evento Alta Aviation Law Americas, em Miami - Estados Unidos da América, no período de 7 a 11 de setembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.069233/2026-17. TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN