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PortariaSeção 2 · Edição 163 · Pág. 35

PORTARIA INPI/PR Nº 471, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e ServiçosInstituto Nacional da Propriedade Industrial

Texto integral

PORTARIA INPI/PR Nº 471, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.803, de 26 de dezembro de 2025, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.015590/2026-93, resolve: Dispensar, a pedido, CARLOS ALBERTO SOARES CUNHA, matrícula SIAPE nº 1466189, do encargo de substituto de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Logística das Unidades Regionais, da Coordenação de Prestação de Serviços, Materiais e Patrimônio, da Coordenação-Geral de Logística e Infraestrutura, da Diretoria de Administração, deste Instituto. JÚLIO CÉSAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA