PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 305, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 305, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 13.030, de 16 de junho de 2026, e o que consta no Processo SEI nº 00350.011347/2026-55 , resolve: DESIGNAR, NATALIA GONÇALVES RAMOS MARQUES, SIAPE nº 3417275 para exercer o encargo de substituta do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Cadeias Produtivas, Fomento e Inovação, do Departamento de Inclusão Produtiva e Inovações, da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando convalidado os atos a partir do dia 21 de agosto de 2026. RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ