PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI N° 10.207, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI N° 10.207, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, e demais informações que constam do Processo nº 19974.002517/2025-11, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, ANTONIO EMANUEL CASTELO BRANCO CRUZ, matrícula SIAPE nº 3502453, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Coordenação de Plataformas de Interoperabilidade, da Coordenação-Geral de Interoperabilidade, da Diretoria de Infraestrutura Nacional de Dados, da Secretaria de Governo Digital deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS