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PortariaSeção 2 · Edição 163 · Pág. 35

PORTARIA N° 341, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

Ministério dos Direitos Humanos e da CidadaniaSecretaria Executiva

Texto integral

PORTARIA N° 341, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Exonerar DAY CARVALHO COELHO do cargo de Coordenador-Geral de Erradicação do Trabalho Escravo da Diretoria de Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste Ministério, código CCE 1.13, a partir de 4 de setembro de 2026. CAROLINE DIAS DOS REIS