PORTARIA Nº 566, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 566, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XXXIV, do Regimento Interno; CONSIDERANDO o requerimento do servidor Jeirlan Correia Palmeira (1901132); CONSIDERANDO o Termo de Posse (1901988), resolve: Art. 1º Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário, Apoio Especializado - Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 8.868, de 14 de abril de 1994, ocupado pelo servidor JEIRLAN CORREIA PALMEIRA, matrícula 30923144, em razão de posse em outro cargo inacumulável, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, deste Regional, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 25 de agosto de 2026. Desª. ANA LUCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS