PORTARIA N° 344, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA N° 344, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar TACIANO PAULO DUARTE para exercer a função de Chefe da Divisão de Admissibilidade e Julgamento Correcional da Coordenação de Gestão e Controle Correcional da Corregedoria deste Ministério, código FCE 1.07. CAROLINE DIAS DOS REIS