PORTARIA MCOM Nº 276, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA MCOM Nº 276, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 19.989, de 7 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025, e ainda o que dispõe o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o disposto no Processo SEI nº 53115.018372/2026-17, resolve: Art 1º Dispensar JULIANA SANTOS SALES, SIAPE nº 2787347, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Processo Eletrônico, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão da Informação e de Documentos, da Coordenação-Geral de Gestão da Informação, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva deste Ministério. Art 2º Designar JADSON RIOS DA SILVA, SIAPE nº 1523001, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Processo Eletrônico, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão da Informação e de Documentos, da Coordenação-Geral de Gestão da Informação, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo. SÔNIA FAUSTINO MENDES