ATOS DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação › Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações

Texto integral

ATOS DE 20 DE AGOSTO DE 2026 Nº 10.813 Processo nº 53500.115376/2026-91. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE DE COMUNICACOES SCHWANTES LTDA ME, CNPJ 05.244.225/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Ariquemes/RO. Nº 10.814 Processo nº 53500.068227/2026-25. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Bonfim/RR. Nº 10.815 Processo nº 53500.092607/2026-81. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Astorga/PR. Nº 10.816 Processo nº 53500.106159/2026-18. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São Luiz/RR. Renato Sales Bizerra Aguiar Gerente

Ler no Diário Oficial ↗