ATOS DE 19 DE AGOSTO DE 2026

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação › Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações

Texto integral

ATOS DE 19 DE AGOSTO DE 2026 Nº 10.727 Processo nº 53500.109140/2026-15. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CATEDRAL DE SOROCABA LTDA, CNPJ 05.302.072/0001-07, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Votorantim/SP. Nº 10.728 Processo nº 53500.081613/2026-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO PARAISO FM LTDA, CNPJ 08.562.142/0001-54, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Natal/RN. Nº 10.729 Processo nº 53500.108996/2026-73. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE SERRA DOURADA DE COMUNICACAO NORTE LTDA, CNPJ 21.081.417/0001-04, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Cocalzinho de Goiás/GO. Nº 10.730 Processo nº 53500.113638/2026-82. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE DE RADIO DIFUSAO DIARIO SERRANO LTDA, CNPJ 02.992.725/0001-39, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Cruz Alta/RS. Nº 10.731 Processo nº 53500.106071/2026-98. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Fundacao Lumen, CNPJ 77.372.209/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Vitória da Conquista/BA. Renato Sales Bizerra Aguiar Gerente

Ler no Diário Oficial ↗