Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 28 de agosto de 2026
PortariaSeção 1 · Edição 163 · Pág. 70
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.745, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Direitos Digitais › Diretoria de Segurança e Prevenção de Riscos no Ambiente Digital › Coordenação-Geral de Políticas de Classificação Indicativa
Texto integral
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.745, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Vicentina pede desculpas
Título Original: Vicentina pede desculpas
País de Origem: Brasil
Ano de Produção: 2026
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Gabriel Martins
Produtor(es)/Criador(es): Filmes de Plástico Produções Audiovisuais Ltda.
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos
Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria, temas sensíveis e violência
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta
Processo: 08017.001972/2026-91
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.746, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Perdido na Montanha
Título Original: Lost on a Mountain in Maine
País de Origem: Estados Unidos
Ano de Produção: 2024
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Andrew Boodhoo Kightlinger
Produtor(es)/Criador(es): Andrew Boodhoo Kightlinger
Distribuidor(es): Sofa Digital
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos
Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis e violência contra vulnerável
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta
Processo: 08017.002054/2026-80
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.747, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Os Trapaceiros de Garibaldi
Título Original: L'abbaglio
País de Origem: Itália
Ano de Produção: 2025
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Roberto Andó
Produtor(es)/Criador(es): Bibi Film TV, Rai Cinema, Tramp Ltda.
Distribuidor(es): Pandora Filmes
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos
Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria, violência e apostas ou jogos de azar
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta
Processo: 08017.002069/2026-48
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.748, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Grenal - O Maior Clássico das Américas
Título Original: Grenal - O Maior Clássico das Américas
País de Origem: Brasil
Ano de Produção: 2026
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Belisario Franca e Tatiana Sager
Produtor(es)/Criador(es): Giros Filmes e Panda Filmes
Distribuidor(es): Giros Filmes
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos
Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria e violência
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta
Processo: 08017.002096/2026-11
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.749, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Da Magia à Sedução - Feitiço de Amor
Título Original: Practical Magic 2
País de Origem: Estados Unidos
Ano de Produção: 2026
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Susanne Bier
Produtor(es)/Criador(es): Sandra Bullock, Denise Di Novi, Nicole Kidman
Distribuidor(es): Warner Bros. (South) Inc
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos
Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e violência
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta
Processo: 08017.002137/2026-79
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.750, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Pecadora - Trailer 2
Título Original: Pecadora - Trailer 2
País de Origem: Brasil
Ano de Produção: 2025
Categoria: Trailer
Diretor(es): Dainara Toffoli
Produtor(es)/Criador(es): Galeria Distribuidora e Telefilms
Distribuidor(es): Galeria Distribuidora
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos
Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis
Processo: 08017.002184/2026-12
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.751, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Sacrifício - Trailer 1
Título Original: Sacrifice
País de Origem: Estados Unidos, Grã-Bretanha e Grécia
Ano de Produção: 2026
Categoria: Trailer
Diretor(es): Romain Gavras
Produtor(es)/Criador(es): Iconoclast, Film4, Gucci Productions
Distribuidor(es): Diamond Films
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos
Descritor(es) de Conteúdo: violência
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta
Processo: 08017.002227/2026-60
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
