RETIFICAÇÃO

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RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 7.148, de 24 de agosto de 2026, constante no Processo n° 48500.022182/2026-77, publicada no DOU de 26 de agosto de 2026, seção 1, p. 54, v. 164, nº 161. onde se lê: " Processo n° 48500.022182/2026-77" Leia-se: " Processo n° 48500.022172/2026-77".A íntegra desta Portaria consta dos autos e estará disponível em Legislacao.aneel.gov.br

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