PORTARIA SERES/MEC Nº 442, DE 27 de agosto de 2026

PORTARIA SERES/MEC Nº 442, DE 27 de agosto de 2026 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e tendo em vista os Decretos n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e nº 12.456, de 19 de maio de 2025; as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve: Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017. Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo. Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTA ABRAMO ANEXO (Renovação de Reconhecimento de Cursos) Nº de Ordem Registro e-MEC nº Curso Nº de vagas totais anuais Mantida Mantenedora Endereço de funcionamento do curso 1 202328833 ALIMENTOS (Tecnológico) 44 (quarenta e quatro) UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS CAMPUS UNIVERSITÁRIO, S/N, , -, CAPÃO DO LEÃO/RS 2 202401532 ARTES VISUAIS (Licenciatura) 61 (sessenta e uma) UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS RUA ALBERTO ROSA, 62, CENTRO DE ARTES, PORTO, PELOTAS/RS 3 202326253 FILOSOFIA (Bacharelado) 36 (trinta e seis) UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS RUA ALBERTO ROSA, 154, CAMPUS CIÊNCIAS SOCIAIS, CENTRO, PELOTAS/RS 4 202423599 BIBLIOTECONOMIA E CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO (Bacharelado) 43 (quarenta e três) Universidade Federal de Rondonópolis UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS AV AVENIDA DOS ESTUDANTES, 5055, , CIDADE UNIVERSITÁRIA, RONDONÓPOLIS/MT 5 202415504 DESIGN (Bacharelado) 120 (cento e vinte) UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CAMPUS UNIVERSITÁRIO, S/N, TRINDADE, FLORIANÓPOLIS/SC 6 202423238 ESTATÍSTICA (Bacharelado) 48 (quarenta e oito) UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS AV. RODRIGO OTÁVIO, 6200, UNIDADE SEDE, COROADO II, MANAUS/AM 7 202423315 BIBLIOTECONOMIA (Bacharelado) 92 (noventa e duas) UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO AVENIDA DOS PORTUGUESES, 1966, , VILA BACANGA, SÃO LUÍS/MA 8 202423504 COMUNICAÇÃO SOCIAL - RELAÇÕES PÚBLICAS (Bacharelado) 40 (quarenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO AVENIDA DOS PORTUGUESES, 1966, , VILA BACANGA, SÃO LUÍS/MA 9 202421463 GEOGRAFIA (Licenciatura) 80 (oitenta) Universidade Federal do Norte do Tocantins UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS - UFNT PARAGUAI, S/N, , BAIRRO DA CIMBA, ARAGUAÍNA/TO 10 202421462 HISTÓRIA (Licenciatura) 80 (oitenta) Universidade Federal do Norte do Tocantins UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS - UFNT PARAGUAI, S/N, , BAIRRO DA CIMBA, ARAGUAÍNA/TO 11 202421464 PEDAGOGIA (Licenciatura) 40 (quarenta) Universidade Federal do Norte do Tocantins UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS - UFNT AC TOCANTINÓPOLIS, S/N, CENTRO DE EDUCAÇÃO, HUMANIDADES E SAÚDE DE TOCANTINÓPOLIS, VILA PALMEIRAS, TOCANTINÓPOLIS/TO 12 202326647 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Bacharelado) 50 (cinquenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA AVENIDA VERA PAZ, S/N, UNIDADE TAPAJÓS, SALÉ, SANTARÉM/PA 13 202423316 ESTATÍSTICA (Bacharelado) 50 (cinquenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA RUA AUGUSTO CORREA, 01, CIDADE UNIVERSITARIA JOSÉ DA SILVEIRA NETTO, GUAMÁ, BELÉM/PA 14 202419977 AGROECOLOGIA (Tecnológico) 35 (trinta e cinco) UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA RUA JAGUARIAÍVA, 512, CAIOBÁ, MATINHOS/PR 15 202403654 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Licenciatura) 60 (sessenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA AVENIDA CORONEL FRANCISCO HERÁCLITO DOS SANTOS, 210, CAMPUS CENTRO POLITÉCNICO, JARDIM DAS AMÉRICAS, CURITIBA/PR 16 202326667 CIÊNCIAS EXATAS - MATEMÁTICA (Licenciatura) 17 (dezessete) UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA RUA RIO GRANDE DO NORTE, 145, , MIRASSOL, PONTAL DO PARANÁ/PR 17 202326668 CIÊNCIAS EXATAS - QUÍMICA (Licenciatura) 17 (dezessete) UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA RUA RIO GRANDE DO NORTE, 145, , MIRASSOL, PONTAL DO PARANÁ/PR 18 202401538 EDUCAÇÃO FÍSICA (Licenciatura) 75 (setenta e cinco) UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA AVENIDA CORONEL FRANCISCO HERÁCLITO DOS SANTOS, 210, CAMPUS CENTRO POLITÉCNICO, JARDIM DAS AMÉRICAS, CURITIBA/PR 19 202406251 LETRAS - PORTUGUÊS (Bacharelado) 30 (trinta) UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA RUA XV DE NOVEMBRO, 1299, CENTRO, CURITIBA/PR 20 202406260 PEDAGOGIA (Licenciatura) 170 (cento e setenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA RUA XV DE NOVEMBRO, 1299, CENTRO, CURITIBA/PR