Daily Journal

Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 28 de agosto de 2026

DespachoSeção 1 · Edição 163 · Pág. 83

DESPACHO Nº 3.392, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

Ministério de Minas e EnergiaAgência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica

Texto integral

DESPACHO Nº 3.392, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base na PORTARIA Nº 7.065, de 23 de fevereiro de 2026, decide: Processo nº 48500.030141/2025-17. Interessados: Empresa Força e Luz João Cesa Ltda. - EFLJC (CNPJ nº 86.301.124/0001-22), Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE concessionárias e permissionárias de distribuição, consumidores, usuários e agentes do Setor. Objeto: Homologa a resultado da Revisão Tarifária Periódica de 2026 da Empresa Força e Luz João Cesa Ltda. - EFLJC, a vigorar a partir de 29 de agosto de 2026, e dá outras providências. A íntegra desta Resolução e de seus anexos estão juntados aos autos e disponíveis no endereço eletrônico https://leis.org/aneel. LEANDRO CAIXETA MOREIRA