Daily Journal

Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 28 de agosto de 2026

ResoluçãoSeção 1 · Edição 163 · Pág. 145

RESOLUÇÃO-RE N° 3.378, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da SaúdeAgência Nacional de Vigilância Sanitária › 4ª Diretoria › Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária › Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas

Texto integral

RESOLUÇÃO-RE N° 3.378, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE) e as Autorizações Especiais (AE) constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO IRMAOS MATTAR E CIA LTDA / 25.102.146/0070-09 25351.259743/2014-08 / 7197488 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0881575267 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- J A FERREIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. / 48.371.814/0001-69 25351.817452/2023-79 / 5053638 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0884234266 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.