RESOLUÇÃO-RE nº 3.404, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 3.404, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos, conforme anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CLAUDIOSVAM MARTINS ALVES DE SOUSA ANEXO NOME DA EMPRESA CNPJ MEDICAMENTO EXPERIMENTAL CE/DI NÚMERO DE PROCESSO EXPEDIENTE ASSUNTO DE PETIÇÃO ...................................................................................... Syneos Health Brasil Ltda - 08.190.722/0001-68 Nogapendekin alfa inbakicept 44/2026 25351.050019/2026-95 0747956/26-0 10824 - ENSAIOS CLÍNICOS - Emenda Substancial a Protocolo Clínico -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PFIZER BRASIL LTDA - 61.072.393/0001-33 PF-07328948 94/2025 25351.092536/2025-51 0710904/26-6 10820 - ENSAIOS CLÍNICOS - Modificação ao produto sob investigação -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- NOVO NORDISK FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA - 82.277.955/0001-55 Zenagamtide 17/2026 25351.004643/2026-11 0622468/26-0 10820 - ENSAIOS CLÍNICOS - Modificação ao produto sob investigação -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA - 60.318.797/0001-00 AZD0486 14/2025 25351.123908/2025-06 0664246/26-5 10824 - ENSAIOS CLÍNICOS - Emenda Substancial a Protocolo Clínico ...................................................................................... GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA - 33.247.743/0001-10 Cabotegravir (GSK1265744) / Rilpivirine (TMC278) 63/2017 25351.068332/2026-80 0379983/26-5 12406 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em processo do Dossiê Específico de Ensaio Clínico (DEEC) - Medicamentos e Produtos Biológicos