PORTARIA SERES/MEC Nº 428, DE 27 de agosto de 2026

PORTARIA SERES/MEC Nº 428, DE 27 de agosto de 2026 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas MEC n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, republicadas em 3 de setembro de 2018, bem como a Instrução Normativa SERES nº 1, de 17 de setembro de 2018, e considerando o disposto nos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve: Art. 1º Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, solicitados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10 do Decreto nº 9.235, de 2017. Parágrafo único. As autorizações a que se refere esta Portaria são válidas exclusivamente para os cursos ministrados nos endereços citados na tabela constante do Anexo desta Portaria. Art. 2º As instituições citadas na tabela constante do Anexo desta Portaria deverão protocolar pedido de reconhecimento dos respectivos cursos, nos termos do disposto no art. 46 do Decreto nº 9.235, de 2017. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTA ABRAMO ANEXO (Autorização de Cursos) Nº de Ordem Registro e-MEC nº Curso Nº de vagas totais anuais Mantida Mantenedora Endereço de funcionamento do curso 1 202610207 FONOAUDIOLOGIA (Bacharelado) 100 (cem) AFYA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DE ITABUNA INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO S.A. AVENIDA IBICARAÍ, 3270, ATUAL AVENIDA JOSÉ SOARES PINHEIRO, NOVA ITABUNA, ITABUNA/BA 2 202609995 NUTRIÇÃO (Bacharelado) 100 (cem) AFYA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DE ITABUNA INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO S.A. AVENIDA IBICARAÍ, 3270, ATUAL AVENIDA JOSÉ SOARES PINHEIRO, NOVA ITABUNA, ITABUNA/BA 3 202610462 TERAPIA OCUPACIONAL (Bacharelado) 100 (cem) AFYA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DE ITABUNA INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO S.A. AVENIDA IBICARAÍ, 3270, ATUAL AVENIDA JOSÉ SOARES PINHEIRO, NOVA ITABUNA, ITABUNA/BA 4 202609281 BIOMEDICINA (Bacharelado) 100 (cem) AFYA FACULDADE DE PARNAÍBA INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR DO VALE DO PARNAIBA S.A. AVENIDA EVANDRO LINS E SILVA, 4436, SABIAZAL, PARNAÍBA/PI 5 202609282 FISIOTERAPIA (Bacharelado) 100 (cem) AFYA FACULDADE DE PARNAÍBA INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR DO VALE DO PARNAIBA S.A. AVENIDA EVANDRO LINS E SILVA, 4436, SABIAZAL, PARNAÍBA/PI 6 202522117 ODONTOLOGIA (Bacharelado) 100 (cem) AFYA FACULDADE DE PARNAÍBA INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR DO VALE DO PARNAIBA S.A. AVENIDA EVANDRO LINS E SILVA, 4436, SABIAZAL, PARNAÍBA/PI 7 202609280 TERAPIA OCUPACIONAL (Bacharelado) 100 (cem) AFYA FACULDADE DE PARNAÍBA INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR DO VALE DO PARNAIBA S.A. AVENIDA EVANDRO LINS E SILVA, 4436, SABIAZAL, PARNAÍBA/PI 8 202522440 ENGENHARIA DE SOFTWARE (Bacharelado) 100 (cem) CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE BACABEIRA CESBA - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE BACABEIRA LTDA RUA DOS BACURIZEIROS, BAIRRO NOVA BACABEIRA - BACABEIRA - MARANHÃO, 13, CENTRO, BACABEIRA/MA 9 202520533 DIREITO (Bacharelado) 200 (duzentas) CENTRO UNIVERSITÁRIO ESBAM R. C. DA S. JUNIOR LTDA AVENIDA LEONARDO MALCHER, 1070, CENTRO, MANAUS/AM 10 202519915 PSICOLOGIA (Bacharelado) 80 (oitenta) CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE BELO HORIZONTE - ESTÁCIO BH SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA AVENIDA FRANCISCO SALES, 23, FLORESTA, BELO HORIZONTE/MG 11 202523525 PSICOLOGIA (Bacharelado) 120 (cento e vinte) CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM ULBRA S.A. AVENIDA SERGIO HENN, 1787, DIAMANTINO, SANTARÉM/PA 12 202521040 FABRICAÇÃO MECÂNICA (Tecnológico) 80 (oitenta) CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO LICEU CORACAO DE JESUS AV. ALMEIDA GARRET, 267, UNIDADE DE ENSINO DE CAMPINAS - CAMPUS SÃO JOSÉ, JARDIM NOSSA SENHORA AUXILIADORA, CAMPINAS/SP 13 202519881 DIREITO (Bacharelado) 40 (quarenta) CENTRO UNIVERSITÁRIO UNISEP UNISEP-UNIAO DE ENSINO DO SUDOESTE DO PARANA S/C LTDA AV UNIÃO DA VITÓRIA, 14, MINIGUAÇU, FRANCISCO BELTRÃO/PR 14 202519441 PEDAGOGIA (Licenciatura) 120 (cento e vinte) FACULDADE ANHANGUERA DE CONTAGEM ORME SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA AVENIDA BABITA CAMARGOS, 1295, CAMPUS CIDADE INDUSTRIAL (SEDE), CIDADE INDUSTRIAL, CONTAGEM/MG 15 202520725 PEDAGOGIA (Licenciatura) 120 (cento e vinte) FACULDADE ANHANGUERA UNIDADE GUARAPARI EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A RODOVIA JONES DOS SANTOS NEVES, 1.000, LAGOA FUNDA, GUARAPARI/ES 16 202417191 DIREITO (Bacharelado) 50 (cinquenta) FACULDADE CESURG MARAU SOCIEDADE EDUCACIONAL MARAU LTDA RUA JÚLIO BORELLA, 1968, CESURG - MARAU, CENTRO, MARAU/RS 17 202522770 PSICOLOGIA (Bacharelado) 90 (noventa) FACULDADE DE AGUDOS CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE AGUDOS AVENIDA MARGINAL VEREADOR DELFINO TENDOLO, D 1200, DISTRITO INDUSTRIAL HATSUTA, AGUDOS/SP 18 202519496 PSICOLOGIA (Bacharelado) 80 (oitenta) FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS ANHANGUERA DE ARAPIRACA EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A RUA GUANABARA, 1025, QUADRA 124 LOTE 542, CAPIATÃ, ARAPIRACA/AL 19 202521174 PSICOLOGIA (Bacharelado) 80 (oitenta) FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DE ALTAMIRA ORME SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA AVENIDA TANCREDO NEVES, 3414, - DE 3008/3009 AO FIM, JARDIM INDEPENDENTE II, ALTAMIRA/PA 20 202402324 CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado) 50 (cinquenta) FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DE SANTA MARIA UNISM - INSTITUTO DE EDUCACAO SANTA MARIA LTDA RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, 1328, CAMPUS SEDE, CENTRO, SANTA MARIA/RS 21 202609404 TERAPIA OCUPACIONAL (Bacharelado) 100 (cem) FACULDADE DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE PERNAMBUCO IESPE- INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR DE PERNAMBUCO LTDA RUA SÃO FRANCISCO, 446, FACULDADE FAESPE, ATRÁS DA BANCA, PETROLINA/PE 22 202519484 EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado) 50 (cinquenta) FACULDADE DE NOVA SERRANA FUNDACAO EDUCACIONAL FAUSTO PINTO DA FONSECA RUA LÍGIA RODRIGUES, 600, FAUSTO PINTO DA FONSECA, NOVA SERRANA/MG 23 202521405 GESTÃO DO AGRONEGÓCIO (Tecnológico) 68 (sessenta e oito) FACULDADE DE TECNOLOGIA CENTEC - CARIRI INSTITUTO CENTRO DE ENSINO TECNOLOGICO AVENIDA AMÁLIA XAVIER DE OLIVEIRA, S/N, TRIÂNGULO, JUAZEIRO DO NORTE/CE 24 202610276 CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO (Bacharelado) 100 (cem) FACULDADE DOUTOR FRANCISCO MAEDA FUNDACAO EDUCACIONAL DE ITUVERAVA RUA CORONEL FLAUZINO BARBOSA SANDOVAL, 1259, CIDADE UNIVERSITÁRIA, ITUVERAVA/SP 25 202416601 MANUTENÇÃO INDUSTRIAL (Tecnológico) 50 (cinquenta) FACULDADE DOUTOR FRANCISCO MAEDA FUNDACAO EDUCACIONAL DE ITUVERAVA RUA CORONEL FLAUZINO BARBOSA SANDOVAL, 1259, CIDADE UNIVERSITÁRIA, ITUVERAVA/SP 26 202610141 NUTRIÇÃO (Bacharelado) 100 (cem) FACULDADE DOUTOR FRANCISCO MAEDA FUNDACAO EDUCACIONAL DE ITUVERAVA RODOVIA JERÔNIMO NUNES MACEDO KM 1, S/N, JARDIM AEROPORTO, ITUVERAVA/SP 27 202403477 ODONTOLOGIA (Bacharelado) 38 (trinta e oito) FACULDADE ENSIN.E INSTITUTO ENSINE DE PESQUISA E EDUCACAO AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, 3480, FACULDADE ENSIN.E, PASSOS, JUIZ DE FORA/MG 28 202519327 ODONTOLOGIA (Bacharelado) 80 (oitenta) FACULDADE ESTÁCIO DE ANANINDEUA SOCIEDADE EDUCACIONAL ATUAL DA AMAZONIA LTDA RODOVIA BR-316, KM 4, 4500, ANANINDEUA NOVO, COQUEIRO, ANANINDEUA/PA 29 202519450 ENGENHARIA DE SOFTWARE (Bacharelado) 120 (cento e vinte) FACULDADE ESTÁCIO DE FEIRA DE SANTANA SOCIEDADE EMPRESARIAL DE ESTUDOS SUPERIORES E TECNOLOGICOS SANT'ANA LTDA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, 2734, PARQUE GETÚLIO VARGAS, PARQUE GETÚLIO VARGAS, FEIRA DE SANTANA/BA 30 202523813 CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado) 240 (duzentas e quarenta) FACULDADE FAMEC IMEEX INSTITUTO METROPOLITANO DE EDUCACAO EXECUTIVA LTDA RUA IZAURINA BRAGA, 399, COMPENSA, MANAUS/AM 31 202224685 ENFERMAGEM (Bacharelado) 90 (noventa) FACULDADE MARECHAL RONDON ASSOCIACAO EDUCACIONAL MODOTTE AVENIDA MARECHAL RONDON, 10058, FACULDADE MARECHAL RONDON, SETOR INDUSTRIAL, VILHENA/RO 32 202223837 FÍSICA (Licenciatura) 180 (cento e oitenta) FACULDADE MARECHAL RONDON ASSOCIACAO EDUCACIONAL MODOTTE AVENIDA MARECHAL RONDON, 10058, FACULDADE MARECHAL RONDON, SETOR INDUSTRIAL, VILHENA/RO 33 202223836 QUÍMICA (Licenciatura) 180 (cento e oitenta) FACULDADE MARECHAL RONDON ASSOCIACAO EDUCACIONAL MODOTTE AVENIDA MARECHAL RONDON, 10058, FACULDADE MARECHAL RONDON, SETOR INDUSTRIAL, VILHENA/RO 34 202223269 ZOOTECNIA (Bacharelado) 120 (cento e vinte) FACULDADE MARECHAL RONDON ASSOCIACAO EDUCACIONAL MODOTTE AVENIDA MARECHAL RONDON, 10058, FACULDADE MARECHAL RONDON, SETOR INDUSTRIAL, VILHENA/RO 35 202309129 BANCO DE DADOS (Tecnológico) 200 (duzentas) FACULDADE NOVA ROMA CENTRO BRASILEIRO DE PROFISSIONALIZACAO EMPRESARIAL LTDA RUA PADRE CARAPUCEIRO, 590, FACULDADE NOVA ROMA, BOA VIAGEM, RECIFE/PE 36 202403607 PEDAGOGIA - DOCENCIA DA EDUCAÇÃO INFANTIL/ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL (Licenciatura) 60 (sessenta) FACULDADE SESI-SP DE EDUCAÇÃO SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI RUA CARLOS WEBER, 835, VILA LEOPOLDINA, SÃO PAULO/SP 37 202519769 MEDICINA VETERINÁRIA (Bacharelado) 60 (sessenta) FACULDADES INTEGRADAS DE BAURU ASSOCIACAO RANIERI DE EDUCACAO E CULTURA LTDA RUA JOSÉ SANTIAGO, 16-50, VILA SÃO JOÃO DO IPIRANGA, BAURU/SP 38 202521507 FONOAUDIOLOGIA (Bacharelado) 120 (cento e vinte) FACULDADE UNIFAEL PORTO ALEGRE SER EDUCACIONAL S.A. AVENIDA ASSIS BRASIL, 2611, CRISTO REDENTOR, PASSO DA AREIA, PORTO ALEGRE/RS 39 202416557 DIREITO (Bacharelado) 53 (cinquenta e três) FACULDADE UNIGUAÇU FOZ UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DO IGUACU LTDA AVENIDA FELIPE WANDSCHEER, 2435, MARACANÃ, FOZ DO IGUAÇU/PR 40 202403063 ENFERMAGEM (Bacharelado) 240 (duzentas e quarenta) FACULDADE UNINASSAU PALMAS SER EDUCACIONAL S.A. QUADRA AV 202 SUL AVENIDA TEOTONIO SEGURADO, S/N, PLANO DIRETOR SUL, PALMAS/TO 41 202403071 FONOAUDIOLOGIA (Bacharelado) 120 (cento e vinte) FACULDADE UNINASSAU PALMAS SER EDUCACIONAL S.A. QUADRA AV 202 SUL AVENIDA TEOTONIO SEGURADO, S/N, PLANO DIRETOR SUL, PALMAS/TO 42 202520558 MEDICINA VETERINÁRIA (Bacharelado) 38 (trinta e oito) FACULDADE VALE DO IGUAÇU CANOINHAS UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA R RUA FREDERICO KHOLER, 89, CAMPUS PRINCIPAL, CAMPO DA AGUA VERDE, CANOINHAS/SC 43 202520366 TERAPIA OCUPACIONAL (Bacharelado) 60 (sessenta) FACULDADE ZACARIAS DE GÓES SOCIEDADE EDUCACIONAL ZACARIAS DE GOES VASCONCELOS LTDA. RUA A LOTEAMENTO JARDIM GRIMALDI, S/N, JARDIM GRIMALDI, VALENÇA/BA 44 202607471 ESTÉTICA E COSMÉTICA (Tecnológico) 40 (quarenta) INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SAÚDE CARLOS CHAGAS INSTITUTO SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE CARLOS CHAGAS AVENIDA BEIRA-MAR, 406, GRUPOS 503 A 506, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ 45 202417009 ENFERMAGEM (Bacharelado) 30 (trinta) UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO AVENIDA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, 3033, UPF CAMPUS SOLEDADE , MISSÕES, SOLEDADE/RS 46 202519605 ENFERMAGEM (Bacharelado) 80 (oitenta) UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA ESTRADA BOCA DO MATO, 850, VARGEM PEQUENA, RIO DE JANEIRO/RJ 47 202519600 ODONTOLOGIA (Bacharelado) 100 (cem) UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA AV. DAS AMÉRICAS, 4.200, BARRA I -TOM JOBIM, BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ 48 202519595 ODONTOLOGIA (Bacharelado) 100 (cem) UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA AVENIDA RUI BARBOSA, 2.390, MACAÉ, CENTRO, MACAÉ/RJ 49 202519594 ODONTOLOGIA (Bacharelado) 75 (setenta e cinco) UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA AVENIDA 28 DE MARÇO, 423 - CENTRO, 423, CENTRO, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ 50 202519517 TERAPIA OCUPACIONAL (Bacharelado) 50 (cinquenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI-UFCA RUA DIVINO SALVADOR, 284, CAMPUS BARBALHA, CENTRO, BARBALHA/CE