Despacho

Despacho Relação nº 102/2026 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 339/2026, de 26 DE AGOSTO DE 2026 - Processo nº: 820.403/2007 - Titular: AREMILHA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): TAUBATÉ/SP Portaria de Lavra ANM nº: 340/2026, de 26 DE AGOSTO DE 2026 - Processo nº: 820.404/2007 - Titular: AREMILHA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): CAÇAPAVA/SP, TAUBATÉ/SP Portaria de Lavra ANM nº: 338/2026, de 26 DE AGOSTO DE 2026 - Processo nº: 821.170/1996 - Titular: EXTRATORA DE AREIA RECANTO BOY MARINO LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): MIRACATU/SP Portaria de Lavra ANM nº: 341/2026, de 26 DE AGOSTO DE 2026 - Processo nº: 820.381/2014 - Titular: NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): PIRAJU/SP Portaria de Lavra ANM nº: 342/2026, de 26 DE AGOSTO DE 2026 - Processo nº: 820.382/2014 - Titular: NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): PIRAJU/SP Portaria de Lavra ANM nº: 343/2026, de 26 DE AGOSTO DE 2026 - Processo nº: 820.383/2014 - Titular: NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): PIRAJU/SP Portaria de Lavra ANM nº: 344/2026, de 26 DE AGOSTO DE 2026 - Processo nº: 820.384/2014 - Titular: NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): PIRAJU/SP Portaria de Lavra ANM nº: 345/2026, de 26 DE AGOSTO DE 2026 - Processo nº: 820.385/2014 - Titular: NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): PIRAJU/SP Portaria de Lavra ANM nº: 346/2026, de 26 DE AGOSTO DE 2026 - Processo nº: 820.386/2014 - Titular: NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): PIRAJU/SP Portaria de Lavra ANM nº: 347/2026, de 26 DE AGOSTO DE 2026 - Processo nº: 820.387/2014 - Titular: NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): PIRAJU/SP Portaria de Lavra ANM nº: 348/2026, de 26 DE AGOSTO DE 2026 - Processo nº: 820.388/2014 - Titular: NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): PIRAJU/SP Portaria de Lavra ANM nº: 349/2026, de 26 DE AGOSTO DE 2026 - Processo nº: 820.389/2014 - Titular: NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): PIRAJU/SP Portaria de Lavra ANM nº: 350/2026, de 26 DE AGOSTO DE 2026 - Processo nº: 820.390/2014 - Titular: NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): PIRAJU/SP Portaria de Lavra ANM nº: 351/2026, de 26 DE AGOSTO DE 2026 - Processo nº: 820.391/2014 - Titular: NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): PIRAJU/SP Portaria de Lavra ANM nº: 352/2026, de 26 DE AGOSTO DE 2026 - Processo nº: 820.392/2014 - Titular: NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): CERQUEIRA CÉSAR/SP, ITAÍ/SP, PIRAJU/SP Portaria de Lavra ANM nº: 353/2026, de 26 DE AGOSTO DE 2026 - Processo nº: 820.393/2014 - Titular: NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): CERQUEIRA CÉSAR/SP Portaria de Lavra ANM nº: 354/2026, de 26 DE AGOSTO DE 2026 - Processo nº: 820.395/2014 - Titular: NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): CERQUEIRA CÉSAR/SP Portaria de Lavra ANM nº: 355/2026, de 26 DE AGOSTO DE 2026 - Processo nº: 820.396/2014 - Titular: NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): CERQUEIRA CÉSAR/SP, PIRAJU/SP MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA