Despacho

Despacho Relação nº 179/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.164/2023-NOVA TUBARAO MINERACAO LTDA- Cessionário:ROCHA SUL BRITAGEM LTDA- CPF ou CNPJ 60.158.721/0001-56- Alvará n°6271/2026 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2806) 815.360/2006 - MINASVIDA MINERACAO LTDA - Ofício nº 43299/2026/COROUT-SC/ANM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.837/2010-COMERCIO DE AREIA SCHLINDWEIN LTDA- Registro de Licença N° 1595/2014 - Vencimento em 15/06/2027 815.426/2000-AREIA 3 IRMAOS LTDA- Registro de Licença N° 871/2001 - Vencimento em 14/05/2027 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.615/2017-SL VIEIRA COMERCIO E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°42401/2026/COROUT-SC/ANM 815.426/2000-AREIA 3 IRMAOS LTDA-OF. N°42969/2026/COROUT-SC/ANM 815.252/2003-AREIAS VO AMANDIO EIRELI ME - AREIAS ZIMMERMANN-OF. N°43234/2026/COROUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805) 815.280/2016 - CONSBRITA LTDA - Ofício nº 43277/2026/COROUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 815.121/2025-PEDRO ARANHA-OF. N°43266/2026/COROUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194) 815.064/2026-TERRAPLANAGEM AMS LTDA JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente