PORTARIA Nº 2.796, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 2.796, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo. UF Município Desastre Decreto Data Processo RS Ciríaco Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 2088 24/07/2026 59051.047992/2026-23 RS Esperança do Sul Granizo - 1.3.2.1.3 139 29/07/2026 59051.047944/2026-35 RS Machadinho Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 1.344 29/07/2026 59051.047988/2026-65 RS Pelotas Vendaval - 1.3.2.1.5 7.225 07/08/2026 59051.048006/2026-52 RS Quevedos Granizo - 1.3.2.1.3 1.215 30/07/2026 59051.047995/2026-67 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEI WOLFF BARREIROS