PORTARIA Nº 2.794, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 2.794, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo. UF Município Desastre Decreto Data Processo BA Riachão do Jacuípe Estiagem - 1.4.1.1.0 144 17/08/2026 59051.048005/2026-16 BA Santa Brígida Estiagem - 1.4.1.1.0 1184 20/08/2026 59051.048000/2026-85 PB Belém do Brejo do Cruz Estiagem - 1.4.1.1.0 061 12/08/2026 59051.047924/2026-64 PB Boa Ventura Estiagem - 1.4.1.1.0 103 18/08/2026 59051.048004/2026-63 PB Cajazeirinhas Estiagem - 1.4.1.1.0 084 20/08/2026 59051.047994/2026-12 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEI WOLFF BARREIROS