ATOS DE 21 DE AGOSTO DE 2026

ATOS DE 21 DE AGOSTO DE 2026 Expede autorização para explorar os Serviços de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional, a: Nº 10.849 - Processo nº 53528.002404/2026-01, Edison Severo Martins, CPF nº ***.008.970-**. Nº 10.851 - Processo nº 53528.002405/2026-47, Diego Costa dos Santos, CPF nº ***.226.270-**. Mauricio Peroni Gerente ATOS DE 27 DE AGOSTO DE 2026 Nº 11.073 - Processo nº 53528.001746/2026-03. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) a Rádio Sociedade Sobradinho Ltda, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 97.448.724/0001-34, no município de Sobradinho, no estado do Rio Grande Sul, associada à execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas. Expede autorização para explorar os Serviços de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional, a: Nº 11.074 - Processo nº 53528.002420/2026-95, Sandro Dias Brogni, CPF nº ***.704.860-**. Nº 11.076 - Processo nº 53528.002422/2026-84, Jackson Tadeu Kunde, CPF nº ***.841.790-**. Nº 11.077 - Processo nº 53528.002423/2026-29, Alessandro Sommavilla, CPF nº ***.156.270-**. Nº 11.078 - Processo nº 53528.002441/2026-19, Patrimonial Segurança 24hs Ltda, CNPJ nº 13.604.713/0001-06. Nº 11.079 - Processo nº 53528.002439/2026-31, E.A.P. Serviços Ltda, CNPJ nº 06.078.613/0001-28. Mauricio Peroni Gerente