Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 28 de agosto de 2026
AtoSeção 1 · Edição 163 · Pág. 6
ATO Nº 10.290 DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados do Rio Janeiro e Espírito Santo
Texto integral
ATO Nº 10.290 DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Processo nº 53508.002297/2026-41. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) 3r Petroleum Oleo e Gas S.a., CNPJ nº 12.091.809/0001-55, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida
Gerente
ATO Nº 10.717 DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Processo nº 53508.003567/2026-31. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) Jose Luiz Ures, CPF nº ***.064.967-**, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida
Gerente
ATO Nº 10.966 DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Processo nº 53508.001799/2026-54. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) COMPANHIA PORTUARIA BAIA DE SEPETIBA, CNPJ nº 72.372.998/0004-09, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida
Gerente
ATO Nº 10.970 DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Processo nº 53508.002044/2026-77. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) Instituto Redemptor, CNPJ nº 35.512.794/0001-57, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida
Gerente
ATO Nº 10.973 DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Processo nº 53508.003204/2026-03. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) Seadrill Servicos de Perfuracao Ltda, CNPJ nº 37.302.077/0001-26, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida
Gerente
ATO Nº 10.975 DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Processo nº 53508.003611/2026-11. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S/A, CNPJ nº 19.726.111/0001-08, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida
Gerente
ATO Nº 10.531, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Processo nº 53504.007007/2026-95. Expede autorização à Niercey Charleaux da Conceicao Justino, CPF nº ***.512.888-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida
Gerente
ATO Nº 10.517, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Processo nº 53504.007033/2026-13. Expede autorização à Alfredo Pereira dos Santos Filho, CPF nº ***.320.218-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida
Gerente
ATO Nº 10.406, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
Processo nº 53508.003558/2026-40. Expede autorização à Victor de Assis Cotrim, CPF nº ***.628.567-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida
Gerente
ATO Nº 10.397, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
Processo nº 53508.003565/2026-41. Expede autorização à Michel Jefferson de Almeida Vieira, CPF nº ***.116.947-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida
Gerente
ATO Nº 10.393, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
Processo nº 53508.003305/2026-76. Expede autorização à Msi Telecomunicacoes Ltda, CNPJ nº 17.041.127/0001-51, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida
Gerente
ATO Nº 10.359, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Processo nº 53508.003498/2026-65. Expede autorização à David Costa Argento Filho, CPF nº ***.459.927-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida
Gerente
ATO Nº 10.338, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Processo nº 53508.003505/2026-29. Expede autorização à Mrov Engenharia e Servicos Subaquaticos Offshore Ltda, CNPJ nº 17.717.096/0001-06, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida
Gerente
ATO Nº 10.296, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Processo nº 53508.003528/2026-33. Expede autorização à Cristiane Pinto Berton da Silva, CPF nº ***.658.686-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida
Gerente
ATO Nº 10.289, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Processo nº 53508.003463/2026-26. Expede autorização à Maykon Helver Elesbao Araujo, CPF nº ***.285.607-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida
Gerente
ATO Nº 10.288, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Processo nº 53508.003381/2026-81. Expede autorização à Marcio Bernardes de Andrade, CPF nº ***.815.717-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida
Gerente
ATO Nº 10.265, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Processo nº 53512.000403/2026-92. Expede autorização à MG Vidros Automotivos Ltda, CNPJ nº 07.571.746/0080-06, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida
Gerente
ATO Nº 10.155, DE 07 DE AGOSTO DE 2026
Processo nº 53504.006409/2026-72. Expede autorização à Daniel Rezende Lopez, CPF nº ***.530.306-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida
Gerente
ATO Nº 10.095, DE 05 DE AGOSTO DE 2026
Processo nº 53508.003345/2026-18. Expede autorização à Danilo Baptista Muniz, CPF nº ***.158.887-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida
Gerente
ATO Nº 10.094, DE 05 DE AGOSTO DE 2026
Processo nº 53508.003316/2026-56. Expede autorização à Carlos Alberto Vieira da Conceicao, CPF nº ***.976.867-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida
Gerente
ATO Nº 10.093, DE 05 DE AGOSTO DE 2026
Processo nº 53512.000397/2026-73. Expede autorização à Luciano de Almeida Sciammarella de Sant Anna, CPF nº ***.871.817-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida
Gerente
ATO Nº 10.092, DE 05 DE AGOSTO DE 2026
Processo nº 53512.000398/2026-18. Expede autorização à Fabio Ricardo de Sant Anna, CPF nº ***.356.099-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida
Gerente
ATO Nº 10.061, DE 04 DE AGOSTO DE 2026
Processo nº 53508.003238/2026-90. Expede autorização à Transnorte Energia S.A., CNPJ nº 14.683.671/0001-09, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
ATO Nº 10.052, DE 04 DE AGOSTO DE 2026
Processo nº 53512.000396/2026-29. Expede autorização à Marciel Prasser Koeler, CPF nº ***.583.267-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida
Gerente
ATO Nº 10.053, DE 04 DE AGOSTO DE 2026
Processo nº 53512.000395/2026-84. Expede autorização à Weliton Bernabe, CPF nº ***.960.262-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida
Gerente
ATO Nº 10.054, DE 04 DE AGOSTO DE 2026
Processo nº 53512.000392/2026-41. Expede autorização à Ps-lrt Participacoes Spe Ltda, CNPJ nº 65.050.166/0001-68, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida
Gerente
ATO Nº 10.056, DE 04 DE AGOSTO DE 2026
Processo nº 53512.000393/2026-95. Expede autorização à Vitoria Divers Servicos de Manutencao e Apoio Maritimo Ltda, CNPJ nº 46.032.879/0001-54, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida
Gerente
ATO Nº 10.544, DE 16 DE AGOSTO DE 2026
Processo nº 53508.003630/2026-39. Expede autorização à Rafael Stevans Silva de Souza, CPF nº ***.073.237-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida
Gerente
ATO Nº 10.572, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Processo nº 53504.007094/2026-81. Expede autorização à Luciano da Silva, CPF nº ***.337.138-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida
Gerente
ATO Nº 10.574, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Processo nº 53504.007102/2026-99. Expede autorização à Gustavo Barretto de Araujo Sarmento, CPF nº ***.726.665-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida
Gerente
ATO Nº 10.576, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Processo nº 53508.003616/2026-35. Expede autorização à C. Luz Eletrica e Hidraulica Ltda, CNPJ nº 03.756.753/0001-10, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida
Gerente
ATO Nº 10.617, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Processo nº 53508.003620/2026-01. Expede autorização à Cristiano dos Santos Moraes, CPF nº ***.630.727-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida
Gerente
ATO Nº 10.619, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Processo nº 53508.003604/2026-19. Expede autorização à Matheus Costa Kappler de Souza, CPF nº ***.560.537-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida
Gerente
ATO Nº 10.620, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Processo nº 53508.003602/2026-11. Expede autorização à Wellington Carpgiane Barbosa de Moraes, CPF nº ***.302.467-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida
Gerente
ATO Nº 10.642, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Processo nº 53512.000432/2026-54. Expede autorização à Aviation Inc Ltda, CNPJ nº 51.461.646/0003-79, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida
Gerente
ATO Nº 10.649, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Processo nº 53512.000433/2026-07. Expede autorização à Alexandre Gregio Cunha, CPF nº ***.521.857-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida
Gerente
ATO Nº 10.650, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Processo nº 53508.003578/2026-11. Expede autorização à Antal da Silva Varga, CPF nº ***.788.487-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida
Gerente
ATO Nº 10.651, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Processo nº 53508.003428/2026-15. Expede autorização à Matheus Bonifacio dos Santos, CPF nº ***.372.807-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida
Gerente
ATO Nº 10.671, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Processo nº 53512.000428/2026-96. Expede autorização à Unity Network Investments Ltda, CNPJ nº 62.412.160/0002-86, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida
Gerente
ATO Nº 10.672, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Processo nº 53512.000436/2026-32. Expede autorização à Mary Karoline Benevenuto Santana, CPF nº ***.108.967-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida
Gerente
ATO Nº 10.673, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Processo nº 53508.003622/2026-92. Expede autorização à Marcel Cleofas Uchoa Cavalcanti, CPF nº ***.674.577-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida
Gerente
ATO Nº 10.695, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Processo nº 53508.003632/2026-28. Expede autorização à Bosque Medical Center S.a., CNPJ nº 04.684.365/0001-33, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida
Gerente
ATO Nº 10.699, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Processo nº 53508.003590/2026-25. Expede autorização à Graziano de Brito Marques, CPF nº ***.240.887-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida
Gerente
ATO Nº 10.696, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Processo nº 53508.003598/2026-91. Expede autorização à Ricardo de Oliveira Rocha, CPF nº ***.711.777-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida
Gerente
ATO Nº 10.747, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Processo nº 53508.003513/2026-75. Expede autorização à Maria Cristina Figueiredo Barros, CPF nº ***.731.187-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida
Gerente
ATO Nº 10.772, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Processo nº 53512.000438/2026-21. Expede autorização à Agr Zenza Ltda, CNPJ nº 63.600.644/0001-30, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida
Gerente
ATO Nº 10.792, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Processo nº 53512.000442/2026-90. Expede autorização à Deivison Tavares Marques, CPF nº ***.595.937-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida
Gerente
ATO Nº 10.793, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Processo nº 53508.003572/2026-43. Expede autorização à Leonard George Mccallum Ledger, CPF nº ***.911.187-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida
Gerente
ATO Nº 10.876, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Processo nº 53508.003670/2026-81. Expede autorização à Eduardo de Faria Machado, CPF nº ***.041.077-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida
Gerente
ATO Nº 10.912, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Processo nº 53508.003721/2026-74. Expede autorização à Jayme Padilha Marinho, CPF nº ***.679.907-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida
Gerente
ATO Nº 10.913, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Processo nº 53508.003715/2026-17. Expede autorização à Gabriel Justo Pereira Costa Ribeiro, CPF nº ***.439.057-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida
Gerente
ATO Nº 10.944, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Processo nº 53508.003676/2026-58. Expede autorização à Powerful Empreendimentos e Participacoes S.A., CNPJ nº 60.370.941/0001-49, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida
Gerente
ATO Nº 10.965, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Processo nº 53508.003716/2026-61. Expede autorização à Bw Energy Peixe Ltda., CNPJ nº 49.602.180/0001-70, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida
Gerente
ATO Nº 10.968, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Processo nº 53508.003657/2026-21. Expede autorização à Alberto Gomes Duarte Crespo Filho, CPF nº ***.140.307-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida
Gerente
ATO Nº 10.972, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Processo nº 53508.003677/2026-01. Expede autorização à Marta de Andrade Monteiro, CPF nº ***.152.467-**para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida
Gerente
ATO Nº 11.064, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Processo nº 53508.003746/2026-78. Expede autorização à Joaquim Padilha Goncalves de Oliveira Sampaio, CPF nº ***.323.767-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida
Gerente
