Retificação

Retificação No inciso XIII do art. 13 do Anexo da Resolução Interna nº 10, de 27 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 29 de julho de 2026, Seção 1, páginas 68 a 75, onde se lê: "...promover a disseminação de conhecimento, a capacitação e o desenvolvimento de competências técnicas dos regulados e da própria ANAC, em matérias de sua competência..." leia-se: "...contribuir para a disseminação de conhecimento e o desenvolvimento de competências técnicas dos regulados e da própria ANAC, em matérias de sua competência, ressalvadas as competências da Superintendência de Gestão de Pessoas...".