AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 490, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 490, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.236755/2023-93, resolve: autorizar a empresa BIOLUB QUÍMICA LTDA, CNPJ nº 03.439.153/0001-28, a operar a instalação de produção de óleos lubrificantes acabados automotivos e industriais, localizada a Rua Ondina Senger Moreira 70, Iporanga, Sorocaba/SP, 18087-133 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -23:26:15,000; -47:25:26,100 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 420,00 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 825, de 10 de agosto de 2015. TQ Ø (m) Altura Capacidade (m³) Classe Tipo A01 2,56 5,90 30,00 IIIB Vertical aéreo A02 2,56 5,90 30,00 IIIB Vertical aéreo A03 2,56 5,90 30,00 IIIB Vertical aéreo A04 2,56 5,90 30,00 IIIB Vertical aéreo A05 2,56 5,90 30,00 IIIB Vertical aéreo A06 2,56 5,90 30,00 IIIB Vertical aéreo A07 2,56 5,90 30,00 IIIB Vertical aéreo A08 2,56 5,90 30,00 IIIB Vertical aéreo B01 2,56 5,90 30,00 IIIB Vertical aéreo B02 2,56 5,90 30,00 IIIB Vertical aéreo B03 2,56 5,90 30,00 IIIB Vertical aéreo B04 2,56 5,90 30,00 IIIB Vertical aéreo B05 2,56 5,90 30,00 IIIB Vertical aéreo B06 2,56 5,90 30,00 IIIB Vertical aéreo RÔMULO PREJIONI HANSEN