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PortariaSeção 1 · Edição 163 · Pág. 243

PORTARIA CJF nº 536, DE 25 DE agosto DE 2026

Poder JudiciárioSuperior Tribunal de Justiça › Conselho da Justiça Federal › Presidência › Secretaria-Geral

Texto integral

PORTARIA CJF nº 536, DE 25 DE agosto DE 2026 Estabelece as datas das sessões ordinárias do Plenário do Conselho da Justiça Federal para o período de setembro a dezembro de 2026. O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, nos termos da delegação de competência constante da Portaria CJF n. 527, de 21 de agosto de 2026, tendo em vista o que consta do Processo SEI n. 0000116-14.2026.4.90.8000, resolve: Art. 1º Ficam estabelecidas as datas das sessões ordinárias presenciais do Plenário do Conselho da Justiça Federal para o período de setembro a dezembro de 2026, da seguinte forma: Mês Data das Sessões do CJF Local Setembro dia 15, às 10h Brasília - DF Outubro dia 19, às 10h Brasília - DF Novembro dia 16, às 10h Brasília - DF Dezembro dia 14, às 10h Brasília - DF Art. 2º As sessões ordinárias presenciais serão realizadas no Plenário do Conselho da Justiça Federal, em Brasília - DF. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Juiz OTÁVIO HENRIQUE MARTINS PORT