PORTARIA CAPES Nº 366, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA CAPES Nº 366, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), instituída como Fundação Pública, no cumprimento das competências conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, regida pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, inscrita no CNPJ sob nº 00.889.834/001-08, com sede no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Lote 6, Bloco L, Brasília, DF, CEP: 70.040-020, por meio de sua Presidente, no uso de suas atribuições, divulga a alteração da Portaria CAPES nº 308, de 17 de julho de 2026 , publicado no Diário Oficial da União de 21/07/2026, Edição 135, Seção 1, pág. 102: 1. Altere-se o Quadro 1: ONDE SE LÊ: QUADRO 1 - ETAPAS DO PRIMEIRO CICLO AVALIATIVO Etapa Período previsto Preenchimento dos formulários e coleta de informações no Maipe A partir de 03/08/2026 até as 18h do dia 31/08/2026 (horário oficial de Brasília) Avaliação dos projetos Até o dia 19/10/2026 Divulgação do resultado preliminar A partir de 20/10/2026 Pedido de reconsideração 5 dias corridos após a comunicação realizada pela CAPES Apreciação dos pedidos de reconsideração pela CCA 27/10/2026 até o dia 09/11/2026 Interposição de recursos 10 dias corridos após a comunicação realizada pela CAPES Apreciação dos recursos pelo CTC-EB 19/11/2026 a 26/11/2026 Divulgação do resultado final Até 14/12/2026 LEIA-SE: QUADRO 1 - ETAPAS DO PRIMEIRO CICLO AVALIATIVO Etapa Período previsto Preenchimento dos formulários e coleta de informações no Maipe A partir de 03/08/2026 até as 18h do dia 08/09/2026 (horário oficial de Brasília) Avaliação dos projetos Até o dia 19/10/2026 Divulgação do resultado preliminar A partir de 20/10/2026 Pedido de reconsideração 5 dias corridos após a comunicação realizada pela CAPES Apreciação dos pedidos de reconsideração pela CCA 27/10/2026 até o dia 06/11/2026 Interposição de recursos 10 dias corridos após a comunicação realizada pela CAPES Apreciação dos recursos pelo CTC-EB 19/11/2026 a 04/12/2026 Divulgação do resultado final Até 14/12/2026 DENISE PIRES DE CARVALHO