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quinta-feira, 27 de agosto de 2026
Edição nº 162 · 3.274 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A ANS decretou intervenção administrativa ou determinou a venda de carteiras de clientes de diversas operadoras de planos de saúde e odontológicos, incluindo unidades da Unimed, devido a problemas financeiros. A medida visa garantir a continuidade e a qualidade do atendimento aos beneficiários sob supervisão direta do governo.
- O Rio Grande do Sul deixará de seguir acordos nacionais de substituição tributária do ICMS para itens como cosméticos e produtos de higiene a partir de 2027, alterando a forma de cobrança do imposto. Além disso, empresas que receberem reembolso por imóveis não entregues por incorporadoras não pagarão IRPJ ou CSLL sobre o valor principal devolvido.
- O governo incluiu trechos de ferrovias na Bahia, Goiás, Mato Grosso e Rondônia no Programa Nacional de Desestatização, preparando o terreno para futuras concessões à iniciativa privada. A ANEEL também declarou de utilidade pública áreas na Bahia para a construção de uma nova Pequena Central Hidrelétrica.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, que impactam o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários. Também foram estabelecidas novas regras para que cooperativas centrais possam assumir a gestão de unidades filiadas em dificuldades financeiras.
- A ANVISA atualizou os limites de segurança para impurezas em medicamentos, visando garantir a qualidade dos produtos no mercado. Simultaneamente, o Conselho Nacional de Educação aprovou novas diretrizes para a formação de professores e para o atendimento escolar de estudantes com superdotação.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.219 atos · página 82 de 93
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Doutor Camargo
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBAU
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL NOVA ESPERANÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Ibaiti
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo
aviso de licitação
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Ponta Grossa
aviso de licitação
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Ponta Grossa
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Londrina
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA 76/2026
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Rio Azul
aviso de licitação
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Rio Azul
aviso de licitação
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Rio Azul
AVISO DE SUSPENSÃO
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Rio Azul
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Oeste
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal do Bom Jardim
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Barreiros
AVISO DE licitação
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Arcoverde
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Sulina
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Buíque
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº 26/2026
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Caruaru
aviso de licitação
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Caruaru