extrato de termo aditivo

extrato de termo aditivo 3º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2025 - Empresa RR SERVIÇOS O MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM e RR SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 10.585.185/0001-05, considerando a instrução processual, o demonstrativo econômico-financeiro e a aprovação administrativa já realizados nos autos, resolvem formalizar a revisão dos preços registrados da Ata nº 012/2025, decorrente do Pregão Presencial nº 018/2025. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - Formalizar o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro dos itens registrados em favor da detentora, mediante aplicação do percentual individualmente aprovado para a empresa sobre cada preço unitário registrado, preservadas as demais condições da Ata. CLÁUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTAÇÃO - A revisão observa o art. 124, II, alínea "d", da Lei Federal nº 14.133/2021, a disciplina aplicável ao Sistema de Registro de Preços e o Decreto Municipal nº 018/2024, conforme demonstrativo, motivação e aprovação constantes dos autos. CLÁUSULA TERCEIRA - DO PERCENTUAL E DOS PREÇOS - O percentual aprovado para a detentora é de 23,41% e incide sobre o preço unitário registrado de cada item. O novo preço corresponde ao preço registrado, conforme abaixo: Item Descrição Un. Qtd. Ata Novo preço 11 Bloco recado, material: papel, cor: amarela, largura: 76 mm, comprimento: 102 mm, características adicionais: auto-adesivo, removível, post-it, quantidade folhas: 100 un und 500 R$ 24,31 15 Caderno universitário, 200 folhas, espiral pautado, capa dura, com 10 matérias, 200mm x 275mm Unid. 3.840 R$ 49,36 21 Caneta esferográfica, azul corpo hexangular em material plástico transparente, cx c/50 unds. Cx. 1.200 R$ 109,83 41 Copo descartável 300ml (caixa com 2000 copos) Cx. 2.400 R$ 393,06 62 Fita adesiva durex transparente, 45mm x 25m. Unid. 3.600 R$ 87,62 76 Guardanapo de papel, branco 24x22cm. PCT 3.200 R$ 18,88 81 Lápis preto n. 2, HB, cilíndrico, sem borracha Cx. 200 R$ 58,62 84 Livro de ponto, 100 folhas, capa dura, folhas pautadas e numeradas, 320 x 220mm Unid. 300 R$ 51,96 92 Papel cartão simples cores sortidas (pacote com 10 folhas) pacote 8.640 R$ 35,11 103 Papel laminado cores diversas Fl. 2.400 R$ 6,17 105 Papel madeira tamanho A3 Unid. 22.080 R$ 6,11 124 Pincel atômico recarregável, azul Unid. 1.500 R$ 9,26 125 Pincel atômico recarregável, preto Unid. 1.500 R$ 9,50 126 Pincel atômico recarregável, vermelho Unid. 1.500 R$ 9,26 131 Pincel marca texto, cor amarela, em plástico, tipo da ponta fluorescente não recarregável Unid. 1.200 R$ 19,01 132 Pincel marcador permanente p/ CD/DVD, ponta fina Unid. 500 R$ 34,99 133 Pincel para quadro branco, recarregável azul Unid. 4.500 R$ 9,50 134 Pincel para quadro branco, recarregável, preto Unid. 4.500 R$ 9,32 135 Pincel para quadro branco, recarregável, vermelho Unid. 4.500 R$ 9,26 157 Tecido tricoline cores estampado sortidas, algodão, 1,5m X 50m rolo 100 R$ 238,18 CLÁUSULA QUARTA - DOS EFEITOS FINANCEIROS - Os efeitos observarão o marco temporal expressamente reconhecido na decisão administrativa aprovada nos autos:30/07/2026, incidindo somente sobre fornecimentos efetivamente realizados e comprovados. CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO - Permanecem ratificadas as demais condições da Ata nº 012/2025 não expressamente alteradas. CLÁUSULA SEXTA - DA PUBLICIDADE - O extrato será divulgado no Diário Oficial da União - DOU, PNCP e pelos meios oficiais legalmente exigidos. São Gabriel da Cachoeira/AM, 26 de agosto de 2026. Egmar Velasques Saldanha MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM REPRESENTANTE LEGAL RR SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 10.585.185/0001-05