extrato de termo aditivo

extrato de termo aditivo 3º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2025 - Empresa L F M COMÉRCIO O MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM e L F M COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ nº 27.029.398/0001-45, considerando a instrução processual, o demonstrativo econômico-financeiro e a aprovação administrativa realizados nos autos, resolvem formalizar a revisão dos preços registrados da Ata nº 012/2025, decorrente do Pregão Presencial nº 018/2025. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - Formalizar o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro dos itens registrados em favor da detentora, mediante aplicação do percentual individualmente aprovado para a empresa sobre cada preço unitário registrado, preservadas as demais condições da Ata. CLÁUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTAÇÃO - A revisão observa o art. 124, II, alínea "d", da Lei Federal nº 14.133/2021, a disciplina aplicável ao Sistema de Registro de Preços e o Decreto Municipal nº 018/2024, conforme demonstrativo, motivação e aprovação constantes dos autos. CLÁUSULA TERCEIRA - DO PERCENTUAL E DOS PREÇOS - O percentual aprovado para a detentora é de 22,58% e incide sobre o preço unitário registrado de cada item. O novo preço corresponde ao preço registrado, conforme abaixo: Item Descrição Un. Qtd. Ata Novo preço 14 Caderno de brochura grande, 96 folhas, com capa flexível. Unid. 2.000 R$ 25,33 22 Caneta esferográfica, preto, corpo hexangular em material plástico transparente, cx c/50 unds. Cx. 1.200 R$ 119,45 29 Clipes nº 04/0 niquelado Cx. 4.500 R$ 6,80 30 Clipes nº 06/0 niquelado Cx. 4.500 R$ 7,48 37 Colchete latonado n. 13 Cx. 750 R$ 42,47 46 Envelope 80 g/m², 229x324 mm cor pardo Unid. 7.500 R$ 4,66 49 Envelope pardo, 80 g/m², 185x248 mm Unid. 7.500 R$ 5,03 55 Extrator de grampos, espátula em metal, tratamento superficial cromado, medindo aproximadamente 14 cm. Unid. 1.500 R$ 21,15 64 Fita crepe, 48mm x 50m Unid. 3.600 R$ 61,54 68 Giz de cera, parafina, esterlina e pigmentos orgânicos cx c/ 12 cores sortidas 48g. Cx. 1.500 R$ 26,72 69 Glitter 30g, cores sortidas Cx. 1.500 R$ 23,54 91 Papel cartão duplex com cores variadas (pacote com 10 folhas) pacote 720 R$ 43,03 104 Papel madeira pardo 80 g/m² Unid. 5.000 R$ 6,13 119 Pasta suspensa, cor trasparente, haste de metal, material plastico. (Pacote com 10un) Pct 500 R$ 71,10 122 Perfurador de papel 02 furos p/ 40fls (grande) Unid. 240 R$ 176,27 144 Porta caneta compartimento triplo de mesa, em plastico, cores variadas. und 500 R$ 87,22 149 Prendedor de metal blinder 19mm, pote 40 unidades, Resina termoplástica metal, pintura eletrostática pote 1.000 R$ 23,41 150 Prendedor de metal blinder 25mm, pote 48 unidades, Resina termoplástica metal, pintura eletrostática pote 1.000 R$ 23,54 CLÁUSULA QUARTA - DOS EFEITOS FINANCEIROS - Os efeitos observarão o marco temporal expressamente reconhecido na decisão administrativa aprovada nos autos: 18/06/2026, incidindo somente sobre fornecimentos efetivamente realizados e comprovados. CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO - Permanecem ratificadas as demais condições da Ata nº 012/2025 não expressamente alteradas. CLÁUSULA SEXTA - DA PUBLICIDADE - O extrato será divulgado no Diário Oficial da União - DOU, PNCP e pelos meios oficiais legalmente exigidos. São Gabriel da Cachoeira/AM, 26 de agosto de 2026. Egmar Velasques Saldanha MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM REPRESENTANTE LEGAL L F M COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA CNPJ: 27.029.398/0001-45