EDITAL

EDITAL HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL A SECRETÁRIA NACIONAL DE BIODIVERSIDADE, FLORESTAS E DIREITOS ANIMAIS, torna pública a homologação do resultado final do processo seletivo regido pelo EDITAL CONAVEG Nº 1/2026 que dispõe sobre a seleção de entidades destinado ao preenchimento das vagas remanescentes dos representantes na Comissão Nacional para Recuperação da Vegetação Nativa - Conaveg, constante no Processo nº 02000.015804/2025-03. 1. RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO: 1.1 Foram selecionadas para compor a Conaveg as instituições classificadas em primeiro lugar nos respectivos setores indicados no item 1.1 do EDITAL CONAVEG Nº 1/2026: I - entidades de agricultores familiares e assentados da reforma agrária: - Associação Plantar Para a Vida de Certificação Participativa. II - entidades de povos indígenas: - Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB. III - entidades de povos e comunidades quilombolas: - Federação das Comunidades Quilombolas e Populações Tradicionais do Estado de Pernambuco - FQPE. IV - entidades de povos e comunidades tradicionais: - Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas - CAA. 1.2. No prazo de até cinco dias úteis após a publicação do resultado final, as instituições selecionadas deverão encaminhar ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima os nomes dos representantes, titular e suplente, que as representarão na Conaveg, por meio de ofício endereçado à Secretaria de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, a ser enviado para o e-mail: conaveg@mma.gov.br. 1.3. Os nomes dos representantes titulares e suplentes da sociedade civil organizada na Conaveg serão designados em portaria da Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, que será publicada no Diário Oficial da União. RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES MESQUITA Presidente da CONAVEG