EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 999022, Nº Processo: 59000009905202635, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO CNPJ nº 04628681000198, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, Valor Total: R$ 2.980.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 2.960.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000868, Valor: R$ 2.960.500,00, PTRES: 260611, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 04/08/2026 a 04/08/2030, Data de Assinatura: 04/08/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: ANTONIO FERNANDO FONTES VIEIRA CPF nº ***.803.652-**.

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