Daily Journal

Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 27 de agosto de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 162 · Pág. 75

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalSecretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 999150, Nº Processo: 59000010038202681, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ITAGI CNPJ nº 14200406000122, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no Município de Itagi/BA, Valor Total: R$ 770.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 764.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000976, Valor: R$ 764.000,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 14/07/2026 a 14/07/2029, Data de Assinatura: 14/07/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: SAULO ISLAN SANTOS SOLEDADE CPF nº ***.585.785-**.