EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 996675, Nº Processo: 59000005723202695, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE HERCULANDIA CNPJ nº 44568277000190, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Valor Total: R$ 479.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001523, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 267983, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 26/08/2026 a 26/08/2029, Data de Assinatura: 26/08/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA CPF nº ***.225.598-**.