EXTRATO DE CONVÊNIO N° 5/2026

EXTRATO DE CONVÊNIO N° 5/2026 Objeto: Contratualização da prestação de serviços de assistência à saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, de forma complementar à rede pública do Município de Macatuba, observados os princípios e diretrizes do SUS, conforme detalhado no Plano Operativo. Vigência: 13/08/2026 a 12/08/2031. Órgão Concessor: Prefeitura Municipal de Macatuba - CNPJ nº 46.200.853/0001-78. Entidade Beneficiária: Irmandade da Santa Casa de Macatuba - CNPJ nº 51.889.400/0001-30. Assinatura: 25/08/2026. Valor Total: R$ 5.640.479,93 (Recurso Federal). EXTRATO DE CONVÊNIO N° 6/2026 Objeto: Contratualização de prestação de serviços ambulatoriais aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS (Pessoas com deficiência intelectual, múltiplas e TEA), de forma complementar à rede pública do Município de Macatuba, conforme detalhado no Plano Operativo. Vigência: 13/08/2026 a 12/08/2031. Órgão Concessor: Prefeitura Municipal de Macatuba - CNPJ nº 46.200.853/0001-78. Entidade Beneficiária: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Macatuba - CNPJ nº 49.892.425/0001-41. Assinatura: 25/08/2026. Valor Total: R$ 1.307.455,23 (Recurso Federal).