Aviso De Credenciamento

Aviso De Credenciamento Processo Administrativo Nº 014/2026 - FMS - Credenciamento Nº 002/2026 O Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro-PE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.628.610/0001-98 e com sede na Av. Severino Pinheiro, 171 - Centro - Limoeiro - PE, CEP 55.700-000, torna público, para conhecimento dos interessados, que está instaurando processo de CREDENCIAMENTO, para Prestação De Serviços Odontológicos Em Unidade Odontológica Móvel (UOM), compreendendo a execução de atendimentos clínicos e procedimentos odontológicos, com a disponibilização de veículo adaptado, equipamentos, instrumentais, insumos e equipe técnica qualificada, conforme procedimentos, códigos e valores constantes da tabela SIGTAP/SUS, destinados ao atendimento dos usuários da Rede Municipal De Saúde De Limoeiro/PE, nos termos do Art. 78, I c/c Art. 79 da Lei 14.133/2021, e do Decreto Federal Nº 11.878, de 9 de Janeiro de 2024, e suas alterações, segundo as condições estabelecidas no presente edital, nos seus anexos e na Minuta de Contrato, cujos termos, igualmente, o integram. Início do Recebimento da Documentação: 27/08/2026 das 08:00h às 12:00h. Vigência do Edital: 12 (Doze) Meses Local do para Entrega da Documentação: O Edital de Credenciamento estará disponível no Site Oficial do Município https://www.limoeiro.pe.gov.br ou através do E-mail: limoeiro.cpl@gmail.com Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Praça Comendador Pestana, 113 - Palácio Francisco Heráclio do Rego - Centro, Limoeiro-PE, no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira Fundamentação: Art. 79, I, da Lei nº 14.133/2021. Limoeiro-PE, 26 de agosto de 2026 Breno Rafael De Andrade Agente de Contratação