EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 103/2026 - UASG 154049

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 103/2026 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.005161/2026-75. Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 58.200.015/0001-83 - MUNICIPIO DE SANTOS. Objeto: Viabilizar aos estudantes matriculados na fundação Universidade Federal de São Carlos, no curso de Licenciatura em Pedagogia, na modalidade a distância, estágio obrigatório não remunerado (450h), nos termos da Lei Federal n° 11.788/2008, do Decreto Municipal nº 5.295/2009, das diretrizes curriculares, da modalidade, da área de ensino e dos projetos pedagógicos dos respectivos cursos, conforme Plano de Trabalho, que consta neste instrumento como Anexo Único. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 15/05/2026 a 15/05/2031. Data de Assinatura: 15/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).