EXTRATO DO CONTRATO Nº 5989/OC-BR

EXTRATO DO CONTRATO Nº 5989/OC-BR ESPÉCIE: Contratos de Empréstimo Externo e de Garantia nº 5989/OC-BR. FINALIDADE: Financiamento do "Programa de Reestruturação e Qualificação da Rede Hospitalar e de Atenção Especializada da Cidade de São Paulo - Avança Saúde II". PARTES: O Município de São Paulo/SP e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. GARANTIDORA: República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 17944.001713/2025-08. VALOR: US$ 248.300.000,00 (duzentos e quarenta e oito milhões e trezentos mil dólares dos Estados Unidos da América). DATA DE CELEBRAÇÃO: 25 de agosto de 2026. REPRESENTANTES: pelo Município, o Sr. Secretário da Fazenda do Município de São Paulo, LUIS FELIPE VIDAL ARELLANO; pelo BID, a Sra. Representante do Banco no Brasil, ANNETTE BETTINA KILLMER; e pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIANI FADEL BORIN.