AVISOS DE CHAMAMENTOs PÚBLICOs

AVISOS DE CHAMAMENTOs PÚBLICOs CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026. Edital de Seleção de Agentes Culturais Para Premiação Cultural Com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento À Cultura - PNAB, no Âmbito da Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022. A Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia, Estado do Pará, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, torna público o presente Edital de Chamamento Público nº 001/2026, destinado à seleção de artistas, fazedores de cultura e iniciativas artístico-culturais dos segmentos de Artesanato, Dança, Música, Feira Artesanal e Gastronômica, Concurso Musical, Literatura e Cultura Digital, para recebimento de premiação cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB. O presente Edital tem como objetivo incentivar e valorizar as diversas formas de manifestações culturais existentes no Município de Floresta do Araguaia, Estado do Pará, mediante a concessão de apoio financeiro aos agentes culturais selecionados. As inscrições estarão abertas das 08h00 do dia 28 de agosto de 2026 até às 17h00 do dia 18 de setembro de 2026, podendo ser realizadas presencialmente na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, localizada na Av. Presidente Juscelino Kubitscheck, nº 1962, Floresta do Araguaia - PA, ou por meio do e-mail escutapnab@gmail.com. O Edital está fundamentado na Lei nº 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, no Decreto nº 11.740/2023, no Decreto nº 11.453/2023, na Lei nº 14.903/2024 - Marco Regulatório do Fomento à Cultura, e demais legislações pertinentes. O Edital na íntegra juntamente com todos os anexos estão disponíveis no link: https://drive.google.com/drive/folders/1f_9Sc3ZzjmFUA9tjgTJHRVtb0kxZ2bHY?usp=drive_link. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026. Edital de Seleção de Projetos Culturais Para Subsídio Cultural Com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, no Âmbito da Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022. A Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia, Estado do Pará, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, torna público o presente Edital de Chamamento Público nº 002/2026, destinado à concessão de subsídio financeiro a espaços, coletivos e iniciativas culturais do Município de Floresta do Araguaia, por meio da seleção de projetos culturais. O presente Edital tem como objetivo subsidiar projetos culturais cadastrados que desenvolvam expressões culturais, mediante apoio financeiro e celebração de Termo de Subsídio Cultural, visando incentivar e fortalecer as diversas formas de manifestações culturais existentes no Município de Floresta do Araguaia, Estado do Pará. As inscrições estarão abertas das 08h00 do dia 28 de agosto de 2026 até às 17h00 do dia 18 de setembro de 2026, podendo ser realizadas presencialmente na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, localizada na Av. Presidente Juscelino Kubitscheck, nº 1962, Floresta do Araguaia - PA, ou por meio do e-mail escutapnab@gmail.com. O Edital está fundamentado na Lei nº 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, no Decreto nº 11.740/2023, no Decreto nº 11.453/2023, na Lei nº 14.903/2024 - Marco Regulatório do Fomento à Cultura, e demais legislações pertinentes. O Edital na íntegra juntamente com todos os anexos estão disponíveis no link: https://drive.google.com/drive/folders/1i0oGxE_7EVhew-BW8Xzzjsa69qX8sHJT?usp=drive_link. Floresta do Araguaia/PA, 26 de agosto de 2026 Richardson Ribeiro da Silva Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto