AVISO DE CANCELAMENTO

AVISO DE CANCELAMENTO TERMOS DE COMPROMISSO DE REPACTUAÇÃO Cancelamento de 4 (quatro) Termos de Compromisso de Repactuação firmados entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253 e os entes transcritos no ANEXO I. Data e Assinatura: 21/08/2026 FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA Presidente do FNDE ANEXO I UF ENTIDADE CNPJ Nº DO TERMO DA REPACTUAÇÃO TERMO/CONVÊNIO ORIGINAL Nº DO PROCESSO ID OBRA MOTIVO BA PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLEY 13.348.479/0001-01 167444 Convênio nº 700075/2008 23400.003579/2008-11 1606 Revisão da análise técnica PA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDA 05.854.633/0001-80 17107 PAC2 7047/2013 23400.012331/2013-16 1006386 Por solicitação do município RS PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL 87.530.978/0001-43 15884 PAC2 4131/2013 23400.000574/2012-12 24571 Por solicitação do município TO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS 37.420.775/0001-26 168183 Convênio nº 656351/2009 23400.010081/2009-95 8802 Por solicitação do município