EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 0000123-40.2026.6.13.8077; Acordo de Cooperação Técnica nº 003/2026; Conveniada: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Conceição da Aparecida/MG; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG e o APAE, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo; Signatários: Ricardo Augusto de Castro Zingoni - Juiz Eleitoral, pelo TRE-MG e Jeferson Rodrigues de Souza - Presidente da APAE, pela entidade; Assinatura: 20/08/2026 Processo nº 0000061-37.2026.6.13.8097; Acordo de Cooperação Técnica nº 006/2026; Conveniado: Município de Coronel Fabriciano; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG e o Município de Coronel Fabriciano, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo; Signatários: Mauro Lucas da Silva - Juiz Eleitoral, pelo TRE-MG e Sadi Lucca - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 25/08/2026 Processo nº 0000040-67.2026.6.13.8192; Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2026; Conveniado: Prefeitura Municipal de Coqueiral; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG e o Município de Coqueiral, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo; Signatários: Sérgio Luiz Maia - Juiz Eleitoral, pelo TRE-MG e Renato Oliveira Marques - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 24/08/2026 Processo nº 0000077-90.2026.6.13.8258; Acordo de Cooperação Técnica nº 004/2026; Conveniado: Município de São João Nepomuceno; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG e o Município, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo; Signatários: Elisa Eumenia Mattos Machado Penido - Juiz Eleitoral, pelo TRE-MG e Antônio José da Costa - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 24/08/2026 Processo nº 0000077-90.2026.6.13.8258; Acordo de Cooperação Técnica nº 005/2026; Conveniado: Município de Rochedo de Minas; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG e o Município, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo; Signatários: Elisa Eumenia Mattos Machado Penido - Juiz Eleitoral, pelo TRE-MG e Cristiano Correa Coletta - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 21/08/2026 Processo nº 0000077-90.2026.6.13.8258; Acordo de Cooperação Técnica nº 006/2026; Conveniado: Município de Descoberto; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG e o Município, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo; Signatários: Elisa Eumenia Mattos Machado Penido - Juiz Eleitoral, pelo TRE-MG e Luis Fernando de Oliveira - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 25/08/2026 Processo nº 0000070-90.2026.6.13.8002; Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2026; Conveniado: Prefeitura Municipal de Matipó; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG e a Prefeitura Municipal de Matipó, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo; Signatários: Gustavo Duarte Vieira - Juiz Eleitoral da 2ª ZE de Abre Campo, pelo TRE-MG e Fábio Henrique Gardingo - Representante Legal, pela Prefeitura Municipal de Matipó; Assinatura: 25/08/2026 Processo nº 0000038-46.2026.6.13.8306; Acordo de Cooperação Técnica s/n; Conveniada: APAE de Itamonte; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG e a APAE de Itamonte, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo; Signatários: Fábio Roberto Caruso de Carvalho - Juiz Eleitoral, pelo TRE-MG e Patrícia Esteves Mota - Representante Legal, pela entidade; Assinatura: 24/08/2026 Processo nº 0000038-46.2026.6.13.8306; Acordo de Cooperação Técnica s/n; Conveniado: Município de Pouso Alto; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG e o Município de Pouso Alto, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo; Signatários: Fábio Roberto Caruso de Carvalho - Juiz Eleitoral, pelo TRE-MG e Raulysson Magella Mancilha Júnior - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 24/08/2026