AVISO DE Chamamento Público

AVISO DE Chamamento Público PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03015-2026/SEMSA/Breves Chamamento Público. Credenciamento nº 03002-2026/CC/SEMSA/FMS. O Fundo Municipal de Saúde de Breves/PA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, Jucineide Alves Barbosa, portaria 004/2025-Gab.PMB, torna pública a RATIFICAÇÃO do procedimento de inexigibilidade de licitação decorrente do Credenciamento nº 03002-2026/CC/SEMSA/FMS, com fundamento no art. 74, inciso IV, e art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como nos arts. 74 a 77 do Decreto Municipal nº 047/2023. Objeto: Credenciamento de empresas (pessoa jurídica) especializadas para prestação de serviços de realização de exames diagnósticos por imagem e exames gráficos, com emissão de laudos médicos, de forma complementar à rede municipal de saúde. Empresas Credenciadas:• Clínica Dediagnóstico Por Imagem Saúde Vida - CNPJ nº 18.596.477/0001-47. Breves/PA, 26 de agosto de 2026 Jucineide Alves Barbosa Secretário(a) Municipal de Saúde