EXTRATO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE COMPROMISSO PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Congregação das Irmãs Salesianas dos Sagrados Corações, CNPJ nº 04.834.065/0005-17. NUP: 25000.196532/2025-21. OBJETO: Execução do Projeto "Centro Integrado de Habilitação, Reabilitação e Inclusão para Pessoas com Deficiência Auditiva, Múltipla e Transtorno do Espectro Autista (TEA) do Instituto Filippo Smaldone em Fortaleza/CE". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 1.963.272,19 (um milhão, novecentos e sessenta e três mil, duzentos e setenta e dois reais e dezenove centavos). SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; ASSUNTA PASQUALINA FILOGRANA - Diretora Vice-Presidente.