EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: segundo TERMO DE ADITAMENTO nº 1829549 AO CONTRATO Nº 1245525 Locadora: TOXILAB LABORATÓRIO ANÁLISES LTDA CNPJ: 73.255.390/0001-14 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recursos Financeiros: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 123025113408600439999. Nº do Processo: 154913 SEI HCPA 23092.005134/2024-16 Data da assinatura: 24/08/2026 Empenho: 2026NE500545 de 02/01/2026 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do contrato nº 1245525, que tem como objeto a avaliação ambiental de agentes químicos, por mais 12 meses, a partir de 14 de outubro de 2026; Reajustar os valores unitários no percentual de 4,44%, a partir de 14 de outubro de 2026. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Renato Nesralla Mattar CPF: ***.549.480-**. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: segundo TERMO DE ADITAMENTO nº 1829550 AO CONTRATO Nº 0931821 Locadora: FACIL INFORMATICA LTDA. CNPJ: 81.768.343/0001-00 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recursos Financeiros: Fonte n° 1000000000; Grupo de Despesa n° 349040; Programa de Trabalho n° 12.302.5013.4086.0043.9999. Nº do Processo: 150709 SEI HCPA 23092.011852/2022-60 Data da assinatura: 24/08/2026 Empenho: 2026NE500302 de 02/01/2026 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade - Renovar a vigência do contrato nº 0931821, que tem como objeto prestação de serviços técnicos de implantação, manutenção, consultoria, suporte técnico e atualização tecnológica para sistema de gestão jurídica do HCPA, por mais 12 meses, a partir de 09 de Outubro de 2026; Reajustar o valor do item 2 no percentual de 4,44%. A garantia de 2% do valor anual passará de R$ 2.525,40 para R$ 2.637,53. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Bruno Felipe Bauler CPF: ***.604.699-**. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1832587 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1700696 Locadora: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS IRMAOS LTDA CNPJ: 40.013.513/0001-51 Nº do Processo: 159612 SEI HCPA 23092.016239/2025-81 Data da assinatura: 25/08/2026 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o reequilíbrio dos preços unitários dos itens 01, 02, 03 e 04, da Ata de Registro de Preços nº 1700696,que tem como objeto o fornecimento de gêneros alimentícios - cereais - leguminosas - massas secas - farináceos - molho para salada e sachês, conforme pedido de reequilíbrio 1823894, apresentação de cálculo 1830109, despacho 1830124. Continuam válidas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Ivania Maria Simon da Silva CPF: ***.919.040-**.