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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ExtratoSeção 3 · Edição 162 · Pág. 72

EXTRATO DE OUTORGA

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços PúblicosSecretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Piauí

Texto integral

EXTRATO DE OUTORGA INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação. OUTORGANTE: União. OUTORGADO/INTERESSADO: Hilu da Cruz Marques - CPF ***.110.793-** . OBJETO: RUA TIMBIRAS, S/N, Povoado Barra Grande, situado no Município de Cajueiro da Praia-PI, cadastrado sob RIP SIAPA 0288 0100605-84. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 3.450,77m2 ÁREA DA BENFEITORIA: 127,10 m2 VALOR DO IMÓVEL: R$ 103.733,59 (Cento e Três mil, Setecentos e Trinta e Três Mil e Cinquenta e Nove Centavos). FINALIDADE: Residencial (6539606) FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01 família beneficiada. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei nº 9.636/1998. PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 20/08/2026 conforme Termo de Outorga 05/2026.