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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 27 de agosto de 2026

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 162 · Pág. 10

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério das ComunicaçõesTelecomunicações Brasileiras S.A.

Texto integral

EXTRATO DE CONTRATO Processo nº TLB-PRO-2026/05017 Contrato n° TLB-CTR-2026/00054 Data de Assinatura: 18/08/2026 Contratada: FORTE GRÁFICA E EDITORA LTDA CNPJ: 03.157.626/0001-02 Valor Total: R$ 41.860,00 (quarenta e um mil oitocentos e sessenta reais) Objeto: confecção dos seguintes materiais gráficos institucionais da Telebras: a)Adesivação institucional, b) Banners institucionais; c) 600 (seiscentos) moleskines; d) 500 (quinhentos) mousepads; e) 500 (quinhentas) canetas plásticas; f) 600 (seiscentos) cordões para crachá com rollerclip. Vigência: 26/08/2026 a 26/08/2031 Fundamentação Legal: IV do art. 32 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, corroborada e combinada com as disposições constantes do Capítulo III - DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, art. 52 e seguintes do Regulamento de Licitações e Contratos - RELIC TELEBRAS, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, do Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016, e legislação complementar, apenas no que não conflitar com o disposto na Lei nº 13.303/2016. Signatários: p/ Telebras: Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-financeira e Relações com Investidores), Romualdo Braga Rolim Neto (Chefe Gabinete da Presidência) e Thiago Oliveira Nascimento(Gerente de Compras e Contratos Substituto); P/Contratada: Edgard Fontinelle Dos Santos Sanches (Sócio Administrador). Brasília, 26 de agosto de 2026. THIAGO OLIVEIRA NASCIMENTO. Gerente de Compras e Contratos Substituto.