EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000537/2026-80-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0089.00/2026 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO MANOEL JACINTO, inscrita(o) sob o CNPJ nº 09.917.774/0001-32. DO OBJETO: a) 1 (uma) Balança eletrônica digital, capacidade de pesagem mínima 150 kg e divisão 50 gramas, bivolt 110/220. Tombamento(s): 397.009-2; b) 1 (um) Descascador/Lavador de mandioca, medidas externas mínimas (1,50 X 2,20 X 1,00 m); c/rebolo em chapa de aço INOX, com motor elétrico de 2 hp. Tombamento(s): 397.059-7; c) 1 (um) Forno Industrial para a torra de mandioca. Tombamento(s): 411.405-3; d) 1 (um) Prensa manual, para prensar massa de farinha, com coluna dupla. Tombamento(s): 397.084-1; e) 1 (um) Triturador/Esmfarelador/desmembrador massa mandioca prensada, caixa inox, serras trocáveis, desintegrador 16 martelos, monofásico 2HP, capac. 1400 kg/h. Tombamento(s): 397.109-3, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 27.570,00 (vinte e sete mil e quinhentos e setenta reais). DO ENCARGO: O (A) DONATÁRIO(A) recolheu previamente, via Guia de Recolhimento da União - GRU, ao Tesouro Nacional, o valor de R$ 275,70 (duzentos e setenta e cinco reais e setenta centavos, correspondente a 1% (um por cento) sobre o valor total da doação, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns). DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026. SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE AQUINO DA CUNHA, Superintendente Regional da 11ª Superintendência Regional Substituto, e ERIVAN CARDOSO NOGUEIRA, Presidente, pelo(a) Donatário(a).